O projeto prevê a promoção de campanhas de conscientização, treinamento dos funcionários e meios para denúncias e acolhimento de possíveis vítimas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 1888/2023, de autoria do deputado Federal Helio Lopes, que prevê medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves.
“Hoje tivemos mais um avanço da pauta conversadora. É revoltante ver que alguns parlamentares de esquerda ainda defendem pedófilos. A pedofilia deixa sequelas para o resto da vida. Esperamos mudança no posicionamento da justiça e de alguns parlamentares. Deixem as nossas crianças em paz”, declarou Helio Lopes após aprovação do projeto.
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O projeto de lei proposto por Helio Lopes prevê que o poder público promova campanhas, com a participação dos órgãos responsáveis pela aviação civil e das empresas aéreas, para alertar pessoas que utilizem os terminais aeroportuários e o transporte aéreo. “É fundamental que as pessoas possam identificar, denunciar e solicitar ajuda, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou Helio Lopes.
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De acordo com o projeto, que agora será analisado pela Comissão de Aviação da Câmara dos deputados, deverão ser afixados cartazes nos balcões das empresas aéreas, bem como no interior das aeronaves, com alertas sobre o crime de pedofilia, com o telefone do disque denúncia e instruções práticas para solicitarem ajuda da tripulação e de funcionários do aeroporto.