Projetos

Helio Lopes apresenta PDL para barrar decreto de Lula que ameaça acesso de idosos e pessoas com deficiência ao BPC

De acordo com a norma presidencial, os valores recebidos pelo programa Bolsa Família passarão a

Aprovado na Câmara projeto de Helio Lopes que endurece penas por abandono de vulneráveis

Conhecida como Lei da Responsabilidade Familiar, proposta segue para sanção presidencial e aumenta penas para

Aprovada Lei que Aumenta Pena para os Crimes de Maus-Tratos e de Abandono de Incapaz

O texto prevê que, no caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade;

Helio Lopes implementará a “Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar”

O projeto de lei tem o objetivo de alertar pais, educadores e a sociedade sobre

Projeto de Lei propõe alterações no Código Civil para proteção de crianças e adolescentes

Projeto de Lei propõe alterações no Código Civil para proteção de crianças e adolescentes

Disque 100 para combate à ludopatia

Projeto de Lei do Deputado Helio Lopes institui Política Nacional de Proteção e Educação de

Deputado Helio Lopes propõe a tipificação do crime de facilitação do acesso de menores aos jogos de azar

O PL, se aprovado, vai criminalizar operadores, provedores de serviço e qualquer pessoa física ou

PL prevê alteração do ECA para proteção de crianças e adolescentes contra jogos de azar e apostas online

O PL de autoria do Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ) tem como objetivo proibir publicidade

Deputado Federal Helio Lopes pede a criação da Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar

A criação da frente permitirá uma melhor fiscalização e conscientização sobre os efeitos prejudiciais que
Carregar mais notícias
Não temos mais notícias para mostrar.

Receba em primeira mão as principais notícias do Deputado Federal Helio Lopes