“Querem dividir o Brasil através da cor da pele. Eu sou totalmente contra as cotas raciais. Meus filhos são negros, mas têm que concorrer em igualdade de condições. Sabe por quê? A pobreza não tem cor. Se vai dar cota social, a cota tem que ser pela vulnerabilidade”, declarou o deputado federal Helio Lopes, de forma veemente em discurso no plenário na última quarta-feira, dia 10.
A fala do parlamentar foi proferida durante discussão para aprovação do Projeto de Lei 5.384/20, que reformula a Lei de Cotas para acesso às universidades federais e institutos federais de nível médio. A proposta diminui a faixa de renda dos alunos de escolas públicas candidatos às vagas e reforça mecanismos para o ingresso de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nestas instituições.
“Se a preocupação fosse com os mais pobres, não diminuíram a faixa de acesso deles. Todos sabem que uma pessoa que ganha até um salário mínimo e meio não tem condições de acesso à universidade. A preocupação de parte da esquerda é usar a minoria, como nós negros, como massa de manobra política para uma perpetuação de poder”, afirmou.
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De acordo com a nova lei aprovada, a renda máxima dos estudantes que concorrerem a uma vaga por terem cursado o ensino médio em escolas públicas, a chamada cota social, diminuiu. Hoje, para concorrer a essas vagas, o aluno tem que ter renda familiar de um e meio salário mínimo por pessoa. Agora, o projeto limita essa renda a um salário mínimo.
Ficou estabelecido, ainda, que em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas), eles concorrerão às vagas gerais. Caso não alcancem a nota para ingresso, então sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da cota global de 50%. A proposta prevê também que as cotas serão preenchidas mediante autodeclaração dos candidatos e não haverá mais a necessidade de uma instância de verificação das cotas raciais. As cotas serão preenchidas mediante autodeclaração dos candidatos.
Além disso, ficou estabelecido que a avaliação do sistema de cotas deve ocorrer a cada dez anos e os integrantes de quilombos também poderão acessar o ensino federal por meio dessa reserva.
“Continuarei lutando aqui para que as cotas raciais deixem de existir, pois acredito que a melhor forma de inclusão é pela parte social, considerando a situação de vulnerabilidade, com as vagas destinadas de acordo com a condição social, oportunizando o acesso dos mais pobres, independente da cor. Precisamos aprovar políticas públicas inclusivas e não que segregam a sociedade. Não tenham medo de dizer: cotas raciais são um absurdo!”, concluiu.
O projeto seguiu para análise do Senado.
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