O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) protocolou, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia-crime solicitando a responsabilização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto crime de racismo. As declarações, que motivaram a denúncia, foram realizadas no último dia 21 de agosto, em Sorocaba/SP, durante a entrega de unidades odontológicas móveis. O documento destaca ainda que essa é a terceira vez que Lula faz declarações, em contexto oficial, consideradas discriminatórias, reiterando um comportamento de racismo espiritual.
Durante o evento em Sorocaba, Lula comentou sobre uma publicidade governamental que trazia a imagem de um senhor negro, idoso e sem dentes. Ao narrar a situação, ele questionou a escolha da fotografia, dizendo: “Por que você colocou essa fotografia desse senhor negro sem dente? Você acha isso bonito? Isso é fotografia para você colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro”, argumentou Lula.
De acordo com Helio Lopes essa fala fere a dignidade e a representatividade do povo negro brasileiro. “É inadmissível que um presidente da República use palavras que diminuem e estigmatizam a população negra. Esta é a terceira vez que Lula repete esse tipo de comportamento. Não podemos permitir que tais condutas, que afrontam a nossa constituição, permaneçam impunes”, destacou o parlamentar.
O documento protocolado na PGR aponta que este não é um caso isolado e lista outras duas situações anteriores, em 2023 e 2024, que também teriam tido teor preconceituoso. A notícia-crime argumenta que o comportamento do presidente, por ser recorrente, caracteriza-se como um padrão de condutas que se enquadram na Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Diante da gravidade desses fatos, o deputado Helio Lopes, autor do documento, afirmou que a atitude do presidente revela um padrão recorrente de condutas e que a reiteração das falas impõe uma resposta estatal proporcionalmente enérgica.
A notícia-crime pede que a PGR inicie uma apuração rigorosa sobre os fatos e, caso considere procedente, ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).