Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pode convocar Ministro da Justiça, Flávio Dino, a prestar esclarecimentos.
O Deputado Federal Helio Lopes, solicitou, nesta quarta-feira, dia 15, o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos acerca do encontro com lideranças de favelas em visita ao complexo da Maré. O encontro foi realizado no dia 13 de março, na favela Nova Holanda, uma das 16 que fazem parte do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.
Durante a visita, o ministro, acompanhado por sua comitiva, ouviu propostas de lideranças e ativistas de direitos humanos que atuam em diferentes territórios do Rio. O encontro tinha o objetivo de ampliar o diálogo do governo com organizações da sociedade civil sobre as políticas de segurança pública. No entanto, a visita do ministro a uma região dominada pelo tráfeco de drogas é considerada uma das comunidades mais violentas do Rio de Janeiro chamou a atenção do deputado, principalmente, pelo fato do ministro não estar acompanhado da escolta da polícia.
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O fato ainda levantou alguns questionamentos, como a pauta abordada que não tratou sobre desarmamento ou recadastramento de armas, mas, sim, sobre as mortes ocasionadas por ações policiais. Na visita, o ministro Flávio Dino também recebeu uma carta de intenções junto a um exemplar da sétima edição do boletim “Direito à Segurança Pública da Maré”, que segundo ele, será incorporado ao patrimônio de trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para o ministro esse documento será uma espécie de mapa que vai ajudar a combater a violência no Brasil e a implantar uma cultura plena da paz e dos direitos humanos. Porém, o documento apresenta recomendações para uma política de segurança pública baseada em seis eixos: Participação Social e Controle das Polícias, Estruturação e Regulamentação da Política de Segurança Pública, Sistema Penitenciário, Política de Drogas, Política de Reparação e Memória, e Controle de Armas.
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A partir desses eixos recomendados, o deputado Hélio Lopes, requer esclarecimentos do ministro sobre como essas políticas serão implementadas, qual será a eficácia e como garantirão a paz no Rio de Janeiro.
Uma resposta
Excelente a atitude. Realmente é um fato muito interessante e que merece esclarecimentos ao povo. Parabéns Deputado.