A operação deflagrada nesta terça-feira, dia 19, pelo ministro André Mendonça, confirma as denúncias apresentadas pelo deputado federal Helio Lopes no último dia 14 de maio. Em ofício enviado ao STF, Helio solicitou “apuração rigorosa” sobre o vazamento de informações protegidas por sigilo no âmbito da operação Compliance Zero. No documento, o parlamentar pediu o rastreamento da origem das divulgações, a preservação dos registros de acesso aos autos e a responsabilização criminal, funcional e administrativa dos envolvidos.
Quatro dias após o protocolo do pedido, o ministro André Mendonça acolheu medidas relacionadas à investigação dos vazamentos e já realizou o afastamento de um perito criminal federal suspeito de participação na divulgação indevida das informações sigilosas.
Para Helio Lopes, os acontecimentos demonstram que havia fundamento concreto nas denúncias apresentadas ao STF.
“Eu denunciei e a Justiça confirmou. Tentaram desqualificar a denúncia, tratar como narrativa política, mas os fatos vieram à tona. Existia um esquema de vazamentos seletivos de informações sigilosas e agora isso está sendo investigado oficialmente”, afirmou.
No ofício encaminhado ao Supremo, Helio Lopes alertou que “o Brasil não pode normalizar vazamentos seletivos de informações protegidas por sigilo”, especialmente em casos de grande repercussão institucional e política.
Segundo o deputado, a utilização ilegal de informações sigilosas para influenciar o debate público ou atingir adversários políticos, representa uma ameaça grave ao Estado Democrático de Direito.
“Quem usa cargo público ou acesso privilegiado para destruir reputações em ano eleitoral precisa responder na forma da lei. Não estamos falando apenas de vazamento de informação. Estamos falando do possível uso político de estruturas públicas para perseguição”, declarou.
Helio também fez questão de reconhecer a atuação do ministro André Mendonça, destacando a rapidez na adoção das medidas.
“Meu reconhecimento ao ministro André Mendonça, que agiu com firmeza, equilíbrio e responsabilidade institucional. A Constituição precisa estar acima de interesses políticos ou pressões externas”, disse.
Apesar da operação já deflagrada, o parlamentar afirma que a investigação ainda precisa avançar para identificar toda a cadeia de responsáveis pelos vazamentos.
“Esse caso não termina no afastamento de um servidor. Precisamos descobrir quem vazou, quem recebeu, quem articulou e quem se beneficiou politicamente dessas informações. O Brasil precisa dar uma resposta firme para impedir que isso volte a acontecer”, concluiu.