Hoje, venho até vocês com uma mensagem que pulsa no coração da nossa fé: o chamado para sermos guardiões dos vulneráveis, reflexos do amor de Deus em um mundo que tanto precisa de esperança. Trago-lhes uma causa que ressoa como um clamor por justiça — o Projeto de Lei 4626/2020, do qual sou autor, e que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, após ter sido aprovado nesta Casa e ajustado no Senado. Este não é apenas um projeto de lei; é um sopro de compaixão, um convite para que possamos, juntos, erguer um escudo sobre os mais frágeis entre nós.
O que diz o Projeto de Lei 4626/2020?
Como autor deste projeto, analisei profundamente cada linha, e ele me tocou de maneira especial. Ele propõe alterar o Código Penal e o Estatuto do Idoso, endurecendo as penas para crimes como o abandono de incapaz e os maus-tratos. Se trata não apenas de um projeto de lei, mas de um esforço para proteger os incapazes — aqueles que, por sua condição, dependem de outros para viver com dignidade: as crianças desamparadas, os idosos negligenciados, os que não podem erguer a voz por si mesmos. É uma medida que busca punir com rigor quem falha em seu dever de cuidado e, ao mesmo tempo, afirmar que nossa sociedade deve ser um refúgio para os indefesos.
O projeto passou pelo Senado Federal e voltou à Câmara dos Deputados, onde será novamente debatido. É um momento crucial, uma oportunidade para que nós, como povo de Deus, façamos ouvir nossa voz em favor dos que não podem clamar por si.
Quando penso nos incapazes de hoje, minha alma é transportada à minha infância, aos ensinamentos da minha amada mãe, diaconisa de sua igreja e das páginas sagradas da Bíblia. Nos tempos antigos, os órfãos e as viúvas eram os rostos da vulnerabilidade. Sem pai para protegê-los, sem esposo para sustentá-los, eles dependiam da bondade da comunidade e da justiça de Deus. Eram os “incapazes” de seu tempo, aqueles que o Senhor, em Sua infinita misericórdia, tomava sob Suas asas. Hoje, os incapazes mudaram de nome e de rosto, mas sua essência permanece: são os que precisam de um abraço que acolhe, de um escudo que defende, de uma voz que os represente.
Cuidar dos incapazes, portanto, é como cuidar dos órfãos e das viúvas de outrora. É um ato de obediência ao coração de Deus, que nos chama a sermos Seus instrumentos de amor. A Palavra nos guia com clareza em Tiago 1:27: “A religião pura e imaculada para com Deus e Pai é esta: Visitar os órfãos e as viúvas nas suas tribulações, e guardar-se da corrupção do mundo.” E em Salmos 68:5, ouvimos: “Pai de órfãos e juiz de viúvas é Deus, no seu lugar santo.” Esses versículos são faróis que iluminam nosso caminho, mostrando que proteger os vulneráveis é mais do que um dever — é uma expressão viva da nossa fé.
Imaginem, por um instante, o choro de uma criança abandonada, o silêncio de um idoso esquecido, o vazio de uma alma que não pode se defender. Agora, imaginem que, por meio deste projeto, podemos ser as mãos que enxugam essas lágrimas, os pés que caminham ao seu lado, o coração que bate por justiça. O Projeto de Lei 4626/2020 é um instrumento terreno, sim, mas carrega em si a poesia do cuidado divino — é um eco do amor que Deus tem por aqueles que Ele chama de Seus.
Nós, como Igreja, somos chamados a ser “a luz do mundo” (Mateus 5:14) e “o sal da terra” (Mateus 5:13). Apoiar este projeto é salgar a terra com compaixão, é iluminar os cantos escuros onde os vulneráveis são deixados. É dizer, com ações e não apenas palavras, que os incapazes de hoje — os órfãos e viúvas de nosso tempo — têm em nós um refúgio seguro.
O Projeto de Lei 4626/2020, do qual sou autor, ainda depende da aprovação final na Câmara dos Deputados. Informem-se, orem por nossos legisladores, compartilhem esta mensagem com suas comunidades. Que possamos ser uma voz profética, clamando por um Brasil onde os mais frágeis sejam tratados com a dignidade que reflete a imagem de Deus.
Que o Senhor, Pai dos órfãos e Juiz das viúvas, nos guie nesta jornada. Que Ele nos dê a coragem de abraçar os indefesos e a sabedoria de lutar por justiça. Que este projeto seja um marco de esperança, um testemunho de que a fé cristã é viva, pulsante e transformadora.
Deputado Federal Helio Lopes (Hélio Negão)
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