Projetos

Aprovado projeto do deputado Federal Helio Lopes para impedir a pedofilia em aeroportos e aeronaves

O projeto prevê a promoção de campanhas de conscientização, treinamento dos funcionários e meios para

Aprovado PL que prevê gratuidade de justiça para agentes de Segurança Pública

PL 1890/2023 foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate a Corrupção

Facada Nunca Mais!

Protocolado projeto de lei que define o dia 6 de setembro como o dia da

Helio Lopes Aprova Projeto de Lei em Benefício dos Idosos

O PL obriga estabelecimentos públicos e privados a oferecer atendimento presencial a idosos e analfabetos

Helio Lopes pede instalação da CPI das Pesquisas da Fiocruz

CPI das Pesquisas da Fiocruz irá investigar metodologia irregular utilizada na pesquisa de drogas

Protocolada lei que tipifica o crime de Cristofobia

O Projeto prevê reclusão de 3 a 6 anos, além de multa, para quem praticar

Helio Lopes será relator de estudos sobre Inteligência Artificial

O tema será trabalhado no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Projeto de lei proposto por Helio Lopes é aprovado por unanimidade e aumenta pena de maus-tratos

A proposta que estabelece pena maior para maus-tratos a crianças e idosos também se estende

Helio Lopes propõe alteração ao Projeto de Lei n° 11.947

O Projeto de Lei n° 11.947 trata da aquisição direta da agricultura familiar de gêneros

Disque Corrupção: Projeto cria uma central nacional de denúncias de corrupção

O primeiro canal direto a ser criado é o “Disque Corrupção”: uma central de atendimento

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