O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) protocolou na última quinta-feira (10/04) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República solicitando investigação sobre possíveis irregularidades em contratos firmados entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que somam mais de R$ 700 milhões. A ação tem como objetivo apurar indícios de improbidade administrativa, dano ao erário, dispensa irregular de licitação e possível tráfico de influência, especialmente diante da informação de que a Primeira-Dama, Rosângela da Silva, teria sido contemplada com cargo oferecido pela OEI.
“Estamos falando de contratos milionários, com taxas administrativas altíssimas e sem transparência. Além disso, há suspeita de favorecimento político envolvendo a Primeira-Dama. Isso precisa ser apurado com urgência”, afirmou o deputado.
Entre os contratos investigados, destaca-se um firmado com a Casa Civil, no valor de R$ 499 milhões, além de acordos com instituições como Petrobras, BNDES, BB, CEF e diversos ministérios. “A gravidade dos indícios exige uma atuação firme e rápida. Não podemos permitir que mecanismos de cooperação internacional sejam usados para driblar a lei e favorecer interesses políticos”, completou Helio Lopes.
A representação solicita à PGR a abertura de procedimento preparatório, requisição de documentos e, se constatadas irregularidades, o ajuizamento de ação civil pública com ressarcimento ao erário e responsabilização dos envolvidos.