Projetos

Helio Lopes implementará a “Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar”

O projeto de lei tem o objetivo de alertar pais, educadores e a sociedade sobre

Projeto de Lei propõe alterações no Código Civil para proteção de crianças e adolescentes

Projeto de Lei propõe alterações no Código Civil para proteção de crianças e adolescentes

Disque 100 para combate à ludopatia

Projeto de Lei do Deputado Helio Lopes institui Política Nacional de Proteção e Educação de

Deputado Helio Lopes propõe a tipificação do crime de facilitação do acesso de menores aos jogos de azar

O PL, se aprovado, vai criminalizar operadores, provedores de serviço e qualquer pessoa física ou

PL prevê alteração do ECA para proteção de crianças e adolescentes contra jogos de azar e apostas online

O PL de autoria do Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ) tem como objetivo proibir publicidade

Deputado Federal Helio Lopes pede a criação da Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar

A criação da frente permitirá uma melhor fiscalização e conscientização sobre os efeitos prejudiciais que

Aprovado projeto do deputado Federal Helio Lopes para impedir a pedofilia em aeroportos e aeronaves

O projeto prevê a promoção de campanhas de conscientização, treinamento dos funcionários e meios para

Aprovado PL que prevê gratuidade de justiça para agentes de Segurança Pública

PL 1890/2023 foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate a Corrupção

Facada Nunca Mais!

Protocolado projeto de lei que define o dia 6 de setembro como o dia da

Helio Lopes Aprova Projeto de Lei em Benefício dos Idosos

O PL obriga estabelecimentos públicos e privados a oferecer atendimento presencial a idosos e analfabetos

Carregar mais notícias

Não temos mais notícias para mostrar.

Receba em primeira mão as principais notícias do Deputado Federal Helio Lopes