idosos

Helio Lopes apresenta PDL para barrar decreto de Lula que ameaça acesso de idosos e pessoas com deficiência ao BPC

De acordo com a norma presidencial, os valores recebidos pelo programa Bolsa Família passarão a

Helio Lopes defende fortalecimento da proteção aos idosos durante lançamento do PL 60+

Durante o evento, deputado destacou a aprovação da chamada Lei da Responsabilidade Familiar e criticou

Aprovado na Câmara projeto de Helio Lopes que endurece penas por abandono de vulneráveis

Conhecida como Lei da Responsabilidade Familiar, proposta segue para sanção presidencial e aumenta penas para

Aprovada Lei que Aumenta Pena para os Crimes de Maus-Tratos e de Abandono de Incapaz

O texto prevê que, no caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas

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